Bechiazzi Hoffmann

O Direito Civil constitui o

Você sabia que é possível transformar a posse de um imóvel urbano em propriedade legal, mesmo sem escritura? Neste artigo, você vai entender como a usucapião pode ser o caminho para regularizar sua casa ou terreno, conhecer as modalidades existentes, os requisitos exigidos por lei e as formas de realizar o procedimento — seja no cartório ou pela via judicial. Uma leitura essencial para quem busca segurança jurídica e o reconhecimento do seu direito à moradia!

Você sabe quando um aborrecimento vira um dano moral de verdade? Descubra, com exemplos práticos e linguagem clara, o que a Justiça realmente indeniza!

O planejamento sucessório é essencial para assegurar a adequada transmissão patrimonial, especialmente diante de famílias recompostas. A legislação brasileira protege os herdeiros necessários, limitando a liberdade testamentária. É fundamental distinguir testamento, doação em vida, meação e herança para evitar conflitos e litígios futuros.

Nem todo contrato é imune às surpresas da vida. Veja quando a Justiça pode reescrever os termos e aliviar o peso do combinado.

Conheça os direitos do consumidor nas compras pela internet: prazo para arrependimento, responsabilidade do fornecedor, proteção de dados e informações obrigatórias. Entenda o que diz o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD sobre compras online e saiba como agir diante de problemas com produtos ou serviços adquiridos no e-commerce.

O direito à vida é a base de todos os direitos fundamentais, sendo garantido pela Constituição como inviolável e protegido por todo o ordenamento jurídico brasileiro.

A advocacia extrajudicial busca prevenir conflitos e solucionar demandas de forma ágil, sem a necessidade de um processo judicial.

A consultoria jurídica oferece suporte preventivo e estratégico para empresas e indivíduos, garantindo segurança legal, conformidade normativa e tomada de decisões assertivas.