Direito Civil

A responsabilidade civil ocupa posição

O Direito Imobiliário é o

O Direito Empresarial é o

O Direito de Família e

O Direito Civil constitui o

Você sabia que é possível transformar a posse de um imóvel urbano em propriedade legal, mesmo sem escritura? Neste artigo, você vai entender como a usucapião pode ser o caminho para regularizar sua casa ou terreno, conhecer as modalidades existentes, os requisitos exigidos por lei e as formas de realizar o procedimento — seja no cartório ou pela via judicial. Uma leitura essencial para quem busca segurança jurídica e o reconhecimento do seu direito à moradia!

Você sabe quando um aborrecimento vira um dano moral de verdade? Descubra, com exemplos práticos e linguagem clara, o que a Justiça realmente indeniza!

O planejamento sucessório é essencial para assegurar a adequada transmissão patrimonial, especialmente diante de famílias recompostas. A legislação brasileira protege os herdeiros necessários, limitando a liberdade testamentária. É fundamental distinguir testamento, doação em vida, meação e herança para evitar conflitos e litígios futuros.